Estes Termos de Uso regem o uso do site da SCB Imóveis (scbimoveis.com) e do app SCB Imóveis (em conjunto, os “serviços”). Ao acessar ou usar os serviços, você aceita estes Termos.
1. Quem somos
Os serviços são oferecidos pela SOUTH COAST BRASIL LTDA (CNPJ 66.894.484/0001-78), com endereço na Estrada Dom João Becker 2000, Ed. Mirante Home Club, Ingleses do Rio Vermelho, Florianópolis/SC, Brasil, que atua sob a marca SCB Imóveis. Os serviços de corretagem são prestados sob a responsabilidade de Claudia Anahi Paez, sócia da SOUTH COAST BRASIL LTDA e corretora de imóveis, CRECI-SC 75505-F. No site e no app, você pode explorar imóveis à venda em Florianópolis, salvar favoritos e buscas, solicitar visitas e falar com nossos consultores.
2. O papel da SCB Imóveis
A SCB Imóveis atua na intermediação imobiliária sob a responsabilidade da corretora de imóveis Claudia Anahi Paez, CRECI-SC 75505-F. Publicamos e divulgamos a nossa própria carteira e a de corretores parceiros que nos autorizaram expressamente a fazê-lo, sempre com autorização do proprietário do imóvel ou do corretor responsável pela captação; nunca publicamos um imóvel sem autorização. Os imóveis anunciados pertencem aos seus proprietários, e a disponibilidade e os preços dependem deles. Intermediar não torna a SCB Imóveis parte do contrato de compra e venda, que é celebrado entre comprador e vendedor. Nas páginas compartilhadas por um corretor parceiro, o contato pelo WhatsApp é feito diretamente com esse corretor, que é identificado com o seu próprio registro no CRECI e responde pela exatidão das informações que fornece e pela validade da sua inscrição, que pode ser consultada no Conselho Regional de Corretores de Imóveis competente. O uso do site e do app é gratuito.
3. Uso do site e do app
Os serviços destinam-se a maiores de 18 anos. Você pode navegar pelo site e pelo app sem se cadastrar. Você concorda em usar os serviços de forma lícita e não deve utilizá-los indevidamente, tentar prejudicar o seu funcionamento ou a sua segurança, extrair o seu conteúdo por meios automatizados (scraping, robôs ou similares) nem reproduzir, redistribuir ou republicar o seu conteúdo sem autorização prévia por escrito. A vedação à extração automatizada não se aplica aos mecanismos de busca e aos agentes expressamente autorizados no nosso arquivo robots.txt, nos limites ali definidos. As informações que você nos envia pelos formulários do site ou pelo app devem ser verdadeiras.
4. Conta no app
Alguns recursos do app — agendar visitas, buscas salvas, notificações e o assistente (quando disponível) — exigem uma conta, que pode ser criada com e-mail e senha ou com Apple ou Google. É necessário ter 18 anos ou mais para criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e pela exatidão das informações que fornece. Você pode excluir a sua conta a qualquer momento em Perfil → Excluir conta; a exclusão é definitiva e está descrita na Política de Privacidade. Podemos suspender ou encerrar contas usadas em violação destes Termos ou da lei.
5. Informações sobre imóveis e mercado
Os detalhes dos anúncios (preços, áreas, características, situação, condomínio e IPTU) e as informações de região ou de mercado exibidas no site e no app — incluindo estimativas, simulações e indicações de preço — são compilados pela SCB Imóveis de boa-fé, têm caráter meramente informativo e podem ser alterados ou deixar de estar disponíveis a qualquer momento, sem aviso prévio. Não constituem oferta ou contrato vinculante: as condições de qualquer negócio são as que as partes acordarem por escrito. Confirme sempre os detalhes com um consultor da SCB Imóveis antes de tomar qualquer decisão.
6. Visitas e contato
Um pedido de visita feito no site ou no app é uma solicitação: a visita só fica confirmada quando a confirmamos por e-mail (ou pelo telefone ou WhatsApp informado, se você não tiver indicado um e-mail) e, no app, também no próprio app; podemos propor outro horário. No app, você pode acompanhar, confirmar ou cancelar as suas visitas em Perfil → Minhas visitas. Entrar em contato pelo site, pelo app ou pelo WhatsApp, ou pedir que vendamos o seu imóvel, não gera compromisso de compra ou venda; qualquer negócio é regido pelos documentos assinados pelas partes envolvidas.
7. Assistente de IA
O assistente do app, quando disponível, usa inteligência artificial por meio do Microsoft Azure OpenAI para sugerir imóveis e responder perguntas com base nos imóveis da SCB Imóveis e em informações sobre as regiões. As respostas do assistente são automatizadas, podem ser incompletas ou imprecisas e não constituem assessoria jurídica, tributária, financeira ou de investimento. O assistente pode ficar indisponível, ser limitado ou descontinuado a qualquer momento, e cada conta tem um número limitado de mensagens por dia. Confirme qualquer informação com um consultor da SCB Imóveis antes de se basear nela. O assistente é um sistema automatizado, e não uma pessoa; você pode falar com um consultor da SCB Imóveis pelo WhatsApp a qualquer momento.
8. Conteúdo de terceiros e remoção
As imagens e descrições dos imóveis provêm do proprietário ou do corretor responsável pela captação e são publicadas com a sua autorização. Se você é titular de um anúncio, de uma imagem ou dos seus direitos e entende que algum conteúdo foi publicado indevidamente, escreva para ola@scbimoveis.com informando o endereço (URL) da página, o conteúdo específico e a sua condição de titular. Avaliaremos o pedido e, quando cabível, removeremos ou corrigiremos o conteúdo. O mesmo canal atende qualquer outra reclamação sobre conteúdos do site ou do app.
9. Propriedade intelectual
O conteúdo, os textos, os logotipos e as marcas do site e do app (incluindo a marca SCB Imóveis) pertencem à SOUTH COAST BRASIL LTDA ou aos seus respectivos titulares e não podem ser reproduzidos ou reutilizados sem autorização prévia por escrito. As imagens dos imóveis pertencem aos seus titulares e são publicadas com autorização.
10. Privacidade e seus dados
Tratamos os seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A forma como os coletamos e utilizamos no site e no app está descrita na nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.
11. Responsabilidade
Trabalhamos para manter o site e o app corretos e disponíveis, mas eles podem conter erros ou ficar temporariamente indisponíveis. Respondemos pelos nossos serviços nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da legislação aplicável. Não nos responsabilizamos por serviços, sites ou apps de terceiros (como WhatsApp, Apple, Google, Meta ou Microsoft), inclusive os acessados por links no site ou no app, que são regidos por seus próprios termos.
12. Alterações
Podemos atualizar estes Termos; a data da última atualização, no início desta página, identifica a versão vigente. Quando fizermos alterações relevantes, avisaremos você com antecedência por um meio adequado, como um aviso no site ou no app ou um e-mail; se não concordar, você pode deixar de usar os serviços e excluir a sua conta.
13. Disposições gerais
Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as demais continuam válidas. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição não significa renúncia ao direito de exigi-la. Você não pode ceder a terceiros os direitos e obrigações decorrentes destes Termos sem a nossa autorização; nós podemos cedê-los a uma sucessora da SOUTH COAST BRASIL LTDA, sem prejuízo dos seus direitos como consumidor.
14. Lei aplicável, foro e idioma
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro de Florianópolis, Santa Catarina — sem prejuízo do direito do consumidor de ajuizar ação no foro de seu domicílio, nos termos do CDC. Estes Termos estão disponíveis em vários idiomas; em caso de divergência, prevalece a versão em português (Brasil).
15. Contato e reclamações
Para dúvidas ou reclamações sobre estes Termos ou sobre nossos serviços, fale com a SOUTH COAST BRASIL LTDA: e-mail ola@scbimoveis.com; WhatsApp +55 48 99141-6615; correspondência: Estrada Dom João Becker 2000, Ed. Mirante Home Club, Ingleses do Rio Vermelho, Florianópolis/SC, Brasil.